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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
1º Escalão: Expectativa para possível entrada do empresário Fabiano Parafusos no Governo Laurez
A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e…
Noticias do Esporte
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Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR
29/10/2025 - 21:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do…
Suspeita de matar cliente após discussão em bar de Gurupi é presa
Foi presa pela Polícia Civil a suspeita de matar Raquel Ramos dos…
Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios
Cidades e transportes Norma proíbe criação de novos municípios e estabelece prazo…
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial
Direitos Humanos 23/03/2026 - 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis…
Ministra e secretária alinham parceria para fortalecer a segurança e direitos das mulheres indígenas na Ilha do Bananal
O Governo do Tocantins, representado pela secretária de Estado dos Povos Originários…
Projeto reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Da Agência Câmara -…
Amélio Cayres destina R$ 100 mil para melhorias na Saúde de Pau D’Arco
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar no valor de…
Prefeitura de Porto Nacional pagamento dos salários dos servidores; R$ 11 milhões na economia
Foto: Divulgação Prefeitura de Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional realiza,…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
Sebrae lança Agenda 2026 focada no desenvolvimento dos pequenos negócios no Jalapão
Foto: Divulgação Sebrae/TO O Sebrae Tocantins lança, no dia 9 de fevereiro, a Agenda Sebrae 2026. A iniciativa apresenta a programação anual de cursos, palestras, oficinas, feiras e outras ações…
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