Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin

Últimas notícias

PALMAS: Suspeito de integrar facção criminosa é detido na região sul da capital

Uma operação conduzida pela 5ª Delegacia de Polícia de Palmas resultou no

Folha do Bico Por Folha do Bico

BARRACO! Empresário chama Evoney Fernandes e Fábio Neto de “picaretas” e “câncer”

Uma declaração publicada nas redes sociais provocou forte repercussão no ambiente digital

Folha do Bico Por Folha do Bico

Bragantino anuncia multa a zagueiro por declarações misóginas contra árbitra

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Red Bull Bragantino anunciou nesta segunda-feira

Folhapress Por Folhapress

CAPS I de Gurupi liderou em atendimentos em saúde mental no Tocantins em 2025

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Gurupi alcançou, em 2025,

admin Por admin

Com dúvida na direita, Brasil encerra preparação para encarar Escócia

A seleção brasileira finalizou, na manhã desta terça-feira (23), os preparativos para

Sarah Quines Reporter da Radio Nacional Por Sarah Quines Reporter da Radio Nacional

Projeto de Júnior Geo prevê kit de primeiros socorros em locais de alimentação no Tocantins

Projeto está em tramitação está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado

admin Por admin

Mulher é presa após esfaquear quatro homens no centro de Londres

Suspeita de 47 anos foi detida por porte de arma ofensiva e

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Câmara Municipal de Araguaína realiza intensa produção legislativa no mês de fevereiro de 2026

Durante o mês de fevereiro de 2026, o Poder Legislativo Municipal de

radmark2025 Por radmark2025

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia