Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin

Últimas notícias

Aleto apresenta aplicativo que amplia transparência de emendas parlamentares

Sistema foi apresentado aos chefes de gabinete e ao diretor-geral, Irisfran de

admin Por admin

Kassab virá ao Tocantins para encontro do PSD e lançará oficialmente Laurez pré-candidato a governador

O Partido Social Democrático (PSD) do Tocantins realiza no dia 25 de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Corinthians goleia Bragantino e assume liderança do BR Feminino

O Corinthians é o novo líder da Série A1 do Campeonato Brasileiro

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Comissão aprova projeto que muda avaliação de entidades que atendem crianças

Direitos Humanos Proposta transfere a atribuição do Poder Judiciário para o Conselho

admin Por admin

Casa da Educação será inaugurada em Araguaína para reunir propostas de melhoria da educação

Araguaína recebe, no próximo dia 25, a inauguração da Casa da Educação,

admin Por admin

Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas

04/03/2026 - 17:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator

admin Por admin

Palmas conquista Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – categoria prata

A rede municipal de ensino de Palmas foi reconhecida com o Selo

admin Por admin

Foragidos da Justiça por homicídio qualificado são presos pela PM em Araguaína – PM-TO

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) realizou na noite de terça-feira, 07,

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia