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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Vereadora denuncia salários atrasados dos professores e alega perseguição
A vereadora Maria Rúbia (UB) usou as redes sociais na manhã desta…
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Técnico do tetra, Parreira apresenta melhora, mas permanece na UTI
© Tomaz Silva/Agência Brasil O técnico campeão do tetra, Carlos Alberto Parreira,…
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais
Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Em Brasília, Gomes deixa claro a prefeitos: “sou candidato á reeleição e minha candidata à governadora é a Dorinha”
A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e…
Projeto anula multa de radar de velocidade escondido ou sem sinalização
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 10/08/2026…
Ingressos gratuitos para o show de Zeca Baleiro estão disponíveis online
Os fãs de Zeca Baleiro já podem garantir seu ingresso, totalmente gratuito,…
Mulher é encontrada morta e companheiro é principal suspeito, diz PM
Caso aconteceu em Gurupi, região sul do Tocantins. Mulher foi encontrada morta…
Júnior Geo e vereador Delegado Carrasco fortalecem parceria em apoio a famílias atípicas de Guaraí
Ação ouviu demandas das famílias atípicas de Guaraí Ascom - Professor Júnior…
Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende “resposta firme” no combate ao crime organizado
Segurança Presidente da Câmara destacou a aprovação do projeto que endurece pena…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na próxima semana
A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas terá início na próxima terça-feira (24/2) sob a condução do juiz titular da 1ª Vara Criminal e presidente…
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