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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
‘Neymar chegou ao fundo do poço’, diz jornal espanhol
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Fora da lista de convocados da seleção…
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Corpo de idoso desaparecido é encontrado em área de mata após 9 dias de buscas
Luiz Gonzaga desapareceu no Assentamento Coco, zona rural da cidade. Uma equipe…
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Peru vai às urnas com 35 candidatos presidenciais e resultado incerto
A eleição geral desse domingo (12) no Peru marca mais um capítulo…
Justiça Eleitoral do Tocantins abre prazo para solicitação de voto em trânsito nas Eleições 2026
Quem sabe que estará fora do município onde vota no dia das…
Brasil bate favorita Itália e terá Turquia na final da Liga das Nações
A seleção brasileira feminina de vôlei despachou a Itália, atual campeã mundial…
Neymar anuncia que não joga mais pela seleção
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O atacante Neymar, 34, anunciou na noite…
Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo
Direitos Humanos Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros surgiu…
Laurez Moreira participa de plenária com ministro Luiz Marinho e lideranças sindicais em Palmas
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Tocantins gerou mais de 7,4 mil empregos com carteira assinada em 2025
O estado do Tocantins chegou a 7.416 novos empregos com carteira assinada no saldo acumulado de 2025, resultado de 141.327 admissões e 133.911 desligamentos ao longo dos 12 meses. Os…
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