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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Fluminense e Flamengo fazem clássico de olho no G-4 do Brasileirão após largada na Libertadores
Depois da estreia na Copa Libertadores, Fluminense e Flamengo voltam suas atenções…
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Itália pode voltar à Copa? Proposta dos EUA gera reação
Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos para parcerias globais, voltou a…
Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Direitos Humanos Proposta prevê ações integradas e repasses da União a estados…
Com 23 legendas em formação, Brasil pode chegar a 53 partidos
Os partidos políticos desempenham um papel fundamental na democracia, atuando como representantes…
Raio mata urubu ao atingir mão do Cristo Redentor no Tocantins; VÍDEO
Caso aconteceu em Araguaína. A Diocese, que é responsável pelo monumento, afirmou…
Com mais de R$ 10 milhões em emendas destinadas, deputado Moisemar reforça políticas públicas no man
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O ano…
Resolve Palmas registra mais de 18 mil atendimentos em junho e amplia acesso da população aos serviços públicos
Unidades do Centro, Taquaralto e Capim Dourado realizaram 18.930 atendimentos com destaque…
4º Corrida do Parque Ecológico Cimba leva número recorde de participantes às ruas de Araguaína
Com um número recorde de inscritos, chegando ao triplo do ano anterior,…
‘Erro’ em camisa oficial do Brasil com nome de Ney viraliza
Um detalhe aparentemente simples acabou colocando a camisa oficial da Seleção Brasileira…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Tocantins registra o segundo maior crescimento econômico do Brasil nos últimos 30 anos
O Tocantins se consolidou como uma das economias que mais cresceram no Brasil nas últimas três décadas. O levantamento do estudo Uma análise histórica regional do crescimento econômico real nos estados…
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