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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Kevin Keegan, ídolo inglês e duas vezes Bola de Ouro, morre aos 75 anos
Kevin Keegan, bicampeão da Bola de Ouro e um dos maiores ídolos…
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Saúde Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e…
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade
Ciência, tecnologia e Comunicações Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção…
Banho Solidário realiza ação de Natal e entrega de doações à população em situação de rua
A Secretaria de Assistência Social de Araguaína promoveu nesta quarta-feira, 17, uma…
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
Política e Administração Pública Proposta trata de plataformas digitais que atuam em…
Sem intrusos e sem 0 a 0, Copa do Brasil vira mata-mata da Série A
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Seis das oito vagas para as quartas…
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência As…
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País - Foto:…
Tá na conta: Clínica-Escola Mundo Autista terá jardim sensorial com emenda de Marcus Marcelo
Jardins sensoriais utilizam plantas de diferentes texturas e aromas, caminhos táteis e…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Eduardo Siqueira Campos assume presidência do Podemos no Tocantins em agenda partidária em Brasília
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, oficializou nesta quarta-feira, 18, como presidente regional do Podemos no Tocantins, durante agenda partidária realizada em Brasília (DF). O encontro contou com a…
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