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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
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Corinthians marca reunião para resolver dívida com Shakhtar e cogita viagem
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians tem reunião marcada para esta segunda-feira (30) para…
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Caminhão fica pendurado após descer rampa de balsa no Rio Tocantins;
Acidente aconteceu na travessia entre Pedro Afonso e Tupirama, na região central…
Quem é a ‘árbitra mais linda do mundo’ que acompanha a Copa nos EUA
Apesar de não ter sua seleção na disputa, já que a Itália…
Vanda Monteiro apresenta Projeto de Lei que cria Política Estadual “Gestante Ativa” no Tocantins
O projeto segue agora para análise nas comissões da Casa antes de…
Arboleda define data de retorno ao Brasil para discutir rescisão com o São Paulo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O zagueiro Robert Arboleda informou ao São…
Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas
Política e Administração Pública 19/05/2026 - 09:34 Depositphotos Aposta on-line, aposta…
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Série B tem cinco jogos e promessa de briga acirrada contra o rebaixamento
Cinco partidas movimentam a Série B nesta sexta-feira, com duelos diretos contra…
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Projeto de lei segue…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Tensão no Oriente Médio já reflete no preço do diesel no Tocantins, alerta Sindiposto
O aumento das tensões no Oriente Médio voltou a provocar forte reação no mercado internacional de petróleo e já começa a impactar o setor de combustíveis. A região concentra alguns…
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