Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Menina de 2 anos morre esmagada por cômoda após escalá-la para pegar brinquedo

Mãe enlutada no Texas (EUA) fez alerta a outros pais que podem

admin Por admin

Via Lago terá segurança reforçada durante as comemorações do 67° aniversário de Araguaína

A Prefeitura de Araguaína está finalizando os preparativos para celebrar os 67

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Filhote de jacaré aparece em piscina no interior do TO e é resgatado; VÍDEO

Um filhote de jacaré foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros no fundo

Brener Nunes Por Brener Nunes

Palmeiras rejeita ofertas por joia de 16 anos e aposta em evolução com Abel

FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras já rejeitou três ofertas

Folhapress Por Folhapress

Deputado Moisemar articula avanço da letra J para policiais militares veteranos

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira 24,

admin Por admin

Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios

Segurança Relator espera apresentar parecer em até 15 dias 03/03/2026 - 19:55

admin Por admin

Semana começa com alerta de chuvas intensas em todo o Tocantins

Alertas de chuvas intensas em todo o Tocantins - Foto: Luciana Pires/Prefeitura

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Isadora Pompeo se apresenta nesta quarta-feira em Araguaína

Como parte das comemorações dos 67 anos de Araguaína, a cantora gospel

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia