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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Fluminense anuncia amistosos no Maracanã; Hulk estreia contra o Nova Iguaçu
Tricolor fará dois amistosos no Maracanã durante a pausa para a Copa…
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Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras
19/05/2026 - 11:08 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta e…
Homem é preso após agredir companheira durante discussão na TO-010 entre Ananás e Riachinho
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Estátua de Messi vira alvo de piadas na internet por formato esquisito
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma estátua em homenagem ao jogador da…
Presidente Lula faz apelo à paz, condena corrida armamentista e critica ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo, nesta quarta-feira…
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
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Tocantinópolis EC reage nos acréscimos e garante vaga na final
O Tocantinópolis está na final do Campeonato Tocantinense 2026 após protagonizar uma…
Neymar fará exame para voltar a campo semana que vem, diz Ancelotti
DANILO LAVIERI E PEDRO LOPES(UOL/FOLHAPRESS) - O treinador da seleção brasileira Carlo…
Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 18/05/2026…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
Governo revoga decreto de emergência financeira na Saúde do Tocantins
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 7.013, desta sexta-feira, 6, a revogação do Decreto nº 7.039/2025, que havia declarado estado de emergência financeira na…
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