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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
Noticias do Brasil
Com show de Haaland, Manchester City goleia o Liverpool e avança na Copa da Inglaterra
O Manchester City recebeu o Liverpool na manhã deste sábado, no Etihad…
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Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para…
Janad Valcari encerra 2025 com entregas, obras solicitadas e presença nos municípios
Infraestrutura, abastecimento de água, educação e políticas sociais estiveram entre reivindicações Divulgação/Ascom…
Luis Enrique arranca risos na coletiva de imprensa: “Não percebi um c…”
O técnico do Paris Saint-Germain, Luis Enrique, protagonizou um momento descontraído durante…
Debatedores pedem plano de transição para adolescentes que deixarão abrigos; assista
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Tema foi discutido…
Empresário é morto a tiros no norte do TO; dois suspeitos foram presos após fuga pela BR-153
Um empresário foi assassinado a tiros na manhã deste sábado, 29, em…
Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade
Saúde Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem…
Exoneração do secretário de Saúde de cidade do Bico internado em UTI repercute e gera repúdio
A decisão do prefeito de Augustinópolis, Ronivon Teodoro da Silva, de exonerar…
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
Política e Administração Pública Representação foi motivada por críticas do deputado ao…
Casos de Policia
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Escola Flamengo Araguaína reafirma protagonismo na formação de talentos e emplaca cinco atletas em avaliações de grandes clubes do futebol brasileiro
A Escola Flamengo Araguaína segue escrevendo um novo capítulo na história do futebol de base tocantinense. Com cinco atletas aprovados em avaliações promovidas por alguns dos principais clubes do país,…
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