Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,

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Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades

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Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo

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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida

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Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes

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Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira

Economia 05/03/2026 - 16:32   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência

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Escola de tempo integral no Setor Costa Esmeralda (foto) beneficiará diretamente mais

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Polícia Militar apreende adolescente infrator e localiza celular furtado e drogas em Goiatins – PM-TO

Celular e vários itens ilícitos encontrados na casa do adolescente – Foto:

Entre estrutura e sentimento: dois atos, dois retratos da pré-campanha no Tocantins.

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Empresário nega envolvimento em esquema de descontos ilegais investigado pela CPMI do INSS

28/10/2025 - 19:15   Waldemir Barreto/Agência Senado Domingos Savio de Castro (D)

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Janad Valcari solicita melhorias na TO-247 para garantir acesso à comunidade Galhão, em Mateiros

Janad apresenta requerimento solicitando ao Governo do Estado melhorias na rodovia TO-247

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Deputado defende aprovação em exame de proficiência como requisito para o exercício da medicina; assista

Saúde Quase 1/3 das faculdades brasileiras tiveram desempenho insatisfatório no 1º Exame

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Janad Valcari tem cinco requerimentos aprovados para ampliar serviços de saúde no Tocantins

Propostas aprovadas beneficiam Gurupi, Guaraí, Itaguatins, Ponte Alta do Tocantins e Porto

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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara

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Obras do Centro de Educação e Saúde Inclusiva Sarah Gomes avançam com instalação de painéis isotérmicos

As obras do Centro de Educação e Saúde Inclusiva (Cesi) Sarah Gomes, em Palmas, seguem em ritmo acelerado, com frentes de trabalho atuando simultaneamente em diferentes etapas da construção. Entre

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