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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
Noticias do Brasil
Infantino vive crise inédita e vê clima de ‘eleição antecipada’ na Fifa
GUILHERME PADINSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A oito meses da eleição na…
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O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, afirmou que…
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
Direitos Humanos Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa 12/01/2026 - 17:41…
Justiça reforça obrigação de concurso público e multa município de Alvorada
O descumprimento de uma decisão judicial que determinou a realização de concurso…
Esfoliar a pele faz desaparecer o bronzeado? Entenda
Passou alguns dias na praia e ficou com a pele bronzeada. Agora…
França: 40 pessoas morrem afogadas em meio a onda de calor
Quarenta pessoas se afogaram na França nos últimos dias enquanto tentavam se…
Miguel Pupo vence australiano de virada e vai às quartas em Bells Beach
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O primeiro dos nove brasileiros que disputam…
Mulher é presa após esfaquear quatro homens no centro de Londres
Suspeita de 47 anos foi detida por porte de arma ofensiva e…
Ibovespa cai e dólar fecha estável em dia de tensão externa
Num dia marcado por cautela nos mercados diante das tensões no Oriente…
Casos de Policia
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Prefeitura de Araguaína leva palestra sobre regularização de imóveis à EPOCA Casa & Construção
A Prefeitura de Araguaína participa da programação da EPOCA Casa & Construção com a palestra “Do lote à casa legal: regularização, tributos e construção sem complicação”, que será realizada neste…
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