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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
Noticias do Brasil
Gaguim articula na Câmara projetos sobre educação, mobilidade e proteção às mulheres
A semana é de agenda cheia para o deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) na…
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São Paulo toma empate do Botafogo aos 45 do segundo tempo e amplia série sem vitórias
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Parecia que o São Paulo conseguiria quebrar…
Flamengo negocia aluguel de avião exclusivo para reduzir desgaste em viagens
O Flamengo trabalha nos bastidores para dar um novo passo na logística…
Oposição articula impeachment de Gilmar Mendes após ministro pedir para STF investigar Zema
Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram na segunda-feira (20) que…
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e…
Casemiro anuncia saída do Manchester United ao fim da temporada
O Manchester United oficializou, na tarde desta quinta-feira, a saída do meio-campista…
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Laurez Moreira participa da inauguração do prédio de expansão da Aleto e lembra a importância da Casa de Leis para o Tocantins
O pré -candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador, Laurez Moreira (PSD),…
Jair Farias amplia base política em Palmas com apoio da vereadora MaryCats
O deputado estadual Jair Farias segue ampliando sua base política na capital…
Casos de Policia
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Praia do Puçá será palco do Festival das Serras Gerais
A preciadores de boa música e contato com a natureza já podem preparar suas agendas para uma programação diferenciado do circuito de shows das Serras Gerais. O Festival terá como…
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