Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,

admin Por admin

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades

admin Por admin

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira

Plenário 11/02/2026 - 15:07   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados

admin Por admin

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural

05/11/2025 - 22:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do

admin Por admin

Dra Ângela recebe amigos e pré-candidatos na sua residência

Na noite de quarta-feira, 24 de junho, a casa da Dra. Ângela

admin Por admin

Governo do Tocantins

Página principal TocantinsTocantinsMostre mais Notícias – Naturatins – NATURATINS-TO 05/05/2026 Governo do

to.gov.br Por to.gov.br

Projeto de lei de Claudia Lelis amplia garantias de proteção animal em eventos no Tocantins

Claudia requer mais proteção e bem-estar dos animais em eventos Dicom /

admin Por admin

Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação

Educação, cultura e esportes 01/12/2025 - 17:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

admin Por admin

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências

Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 - 19:24

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia