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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
Noticias do Brasil
Spartak Moscou quer tirar Flaco do Palmeiras
O Spartak Moscou apresentou uma proposta de 25 milhões de euros, cerca…
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Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Plenário 14/05/2026 - 09:49 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário…
Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara
Direitos Humanos Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia…
Operação Renorcrim: Polícia Civil do Tocantins recupera máquina agrícola no Maranhão
Equipamento está avaliado em mais de R$ 350 mil reais Na manhã…
Câmara Municipal de Araguaína homenageia professora por representar o Tocantins no Prêmio Educador Transformador
Na manhã desta segunda-feira, (23/2), durante sessão na Câmara Municipal de Araguaína,…
Semana começa com alerta de chuva amarelo que cobre quase todo o Tocantins
Aviso não atinge uma pequena parte da região leste do estado e…
Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro
Educação, cultura e esportes 05/12/2025 - 17:11 Depositphotos Foi cancelada a…
Alertas de tempestade combrem todo Tocantins nos próximos dias; veja previsão
Quase todo estado está sob alerta laranja, com previsão de ventos de…
Emenda paga: Claudia Lelis garante R$ 300 mil para a saúde de Formoso do Araguaia*
Claudia Lelis e prefeito Kaue comemoram liberação de emenda para Formoso do…
Casos de Policia
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Vicentinho Júnior amplia ainda mais a força política em Araguaína
Vereador Flávio Cabanhas anuncia adesão à aliança PSDB/MDB em ato com lideranças da região e pré-candidatos. Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB agradece manifestação na cidade, onde já enviou…
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