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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, foi…
O torneio sub-10 do ES Vendin, disputado em Béthune, na região de…
20/10/2025 - 16:56 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator…
Direitos Humanos Discussão integra campanha '21 dias de ativismo pelo fim da…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão…
Demais datas do cronograma seguem inalteradas. Certame oferece oportunidades para níveis fundamental,…
Se passaram mais de 60 horas desde a fuga de dois presos,…
Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Marcus Marcelo (PL) tem investido…
Com os dois últimos feminicídios registrados na madrugada deste sábado (27) em…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, decidiu restringir o acesso de integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social…

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