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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
Noticias do Brasil
Parque Olímpico do Rio refaz plano de legado e reduz pretensões esportivas
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Dez anos após o fim dos…
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Em meio a cenário de dívidas na saúde, Laurez visita Hospital Dom Orione e diz que se compromete a pagar serviço prestado em dia
Governador Laurez Moreira, acompanhado do secretário da Saúde, Vânio Rodrigues, e de…
Polícia Civil prende em flagrante homem por ameaçar ex-companheira e subtrair filha de um ano de idade em Araguaína
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Central de Atendimento…
Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite
Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta…
SÃO MIGUEL: Escola com estrutura ampliada promete impactar positivamente a formação de estudantes em 2026
O início do ano letivo de 2026 marcou uma mudança concreta na…
Dra. Ângela defende piso nacional de cirurgiões-dentistas e médicos
Em Brasília para a 4ª Caravana pelo Piso Salarial, Dra. Ângela se…
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
Política e Administração Pública 22/05/2026 - 18:33 Bruno Cecim/Agência Pará A…
Assembleia aprova novo plano de carreira da Educação no Tocantins e salários podem chegar a R$ 17,8 mil
Assembleia aprova novo plano de carreira da Educação no Tocantins e salários…
Arbeloa já abre a porta do Real Madrid a Mourinho: “Muito feliz”
Álvaro Arbeloa abriu, neste sábado, as portas do Real Madrid para José…
Casos de Policia
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
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Sucessão estadual entra em fase de articulações intensas e quatro pré-candidatos ganham força nos bastidores políticos do Tocantins
A corrida pelo Governo do Tocantins começa a entrar em uma fase mais estratégica e marcada por movimentações nos bastidores. Quatro nomes despontam como pré-candidatos com potencial competitivo e já…
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