Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,

admin Por admin

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades

admin Por admin

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Alison dos Santos fatura 1º ouro nos 400m no Troféu Brasil com recorde

Campeão mundial e medalhista olímpico, Alison dos Santos, mais conhecido como Piu,

admin Por admin

Delegação do Tocantins reforça atuação parlamentar em debates na 28ª Conferência da Unale

Ao longo de três dias, os deputados estaduais do Tocantins participaram de

admin Por admin

Motorista morre carbonizado em capotamento violento na BR-153

Um motorista de 40 anos morreu na manhã deste sábado, 13, em

Brener Nunes Por Brener Nunes

PRAIA NORTE: Diárias pagas a Ho Che Min superam gastos com viagens da prefeita

Levantamento feito pelo jornal Opção com dados do Portal da Transparência de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Justiça proíbe eliminação de candidatos que usam óculos de grau ou lentes em concurso da PM no Tocantins

A Fundação Getúlio Vargas, que organiza o concurso, informou que vai se

admin Por admin

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador

Cidades e transportes O projeto de lei continua em análise na Câmara

admin Por admin

Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco

Texto altera a Lei Maria da Penha para dar prioridade máxima à

admin Por admin

Futebol manchado: confusão na final do Mineiro levanta cobrança por punição dura contra Everson

A final do Campeonato Mineiro, disputada no estádio Mineirão, entre Atlético Mineiro

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia