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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
Noticias do Brasil
Diniz recupera André após quase saída, expulsões e queda de rendimento
CAIO INNOCENCIOSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Conhecido pela boa relação pessoal com…
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ARAGUATINS: Aquiles reconhece irregularidades e deve assinar Acordo de Não Persecução para devolver dinheiro e se livrar de cassação
Com o mandato cassado e administrando sob efeito de um recruso, o…
Nesta sexta: Novo Programa Tocantins Presente levará serviços de saúde, educação e outras áreas a Miracema
O Governo do Estado inicia, nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, em…
Mototaxista denunciou policiais militares por abuso de poder dias antes de ser encontrado morto ao lado de moto
A Polícia Militar informou que os policiais investigados na operação foram afastados…
Fazendeiro é multado em R$ 566 mil por desmatamento em área de reserva legal
Áreas degradadas foram embargadas até que haja regularização ambiental. Infrações foram constatadas…
Torcedores do Arsenal são empurrados em escada após jogo em Londres; veja
Confusão ocorreu na saída do Estádio Olímpico após partida contra o West…
Vicentinho defende integração das Guardas Municipais e amplia debate sobre segurança em agenda pelo Tocantins
A agenda da majoritária do Pra Cima Tocantins segue movimentando diferentes regiões…
Júnior Geo e vereador Delegado Carrasco fortalecem parceria em apoio a famílias atípicas de Guaraí
Ação ouviu demandas das famílias atípicas de Guaraí Ascom - Professor Júnior…
São Paulo deve direitos de imagem, e novo presidente prioriza solução
(UOL/FOLHAPRESS) - Quitar os meses de direitos de imagem atrasados é uma…
Casos de Policia
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Marcos Duarte oficializa candidatura a deputado estadual e entra de vez na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa
O vereador de Araguaína Marcos Duarte oficializou sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026, consolidando seu projeto político de ampliar a representação da região norte do Tocantins na…
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