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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
Noticias do Brasil
Com R$ 1 milhão destinado por Vicentinho Júnior, USF de Buritirana é entregue totalmente modernizada
Com emenda do deputado federal Vicentinho Júnior, USF de Buritirana é entregue…
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Claudia Lelis apoia e participa da premiação da 1ª etapa do 1º GP Palmas de Ciclismo 2025
A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) participou, na manhã deste domingo,23, da…
Aleto busca consenso jurídico para garantir pagamento de indenizações
A matéria trata da concessão de indenizações a diversas categorias de servidores…
Receita para uma refeição deliciosa: Batata gratinada ao molho cremoso
A Batata Gratinada ao Molho é uma receita que combina simplicidade e…
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches
Trabalho, Previdência e Assistência 20/02/2026 - 15:30 Zeca Ribeiro Deputado Duda…
Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar
Proposta deve seguir para sanção presidencial Da Agência Câmara - 14/08/2026 -…
Estado de São Paulo tem temperaturas inferiores a 5ºC nesta quinta
O frio se espalhou pelo estado de São Paulo na madrugada desta…
Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física
Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelas…
Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Casos de Policia
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Coren/TO destaca que inserção de DIU por enfermeiras é legal, segura e um direito das mulheres
Foto: Coren/TO Amparados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeiros podem realizar a inserção, manutenção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU), tanto na rede pública (SUS) quanto no setor privado,…
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