Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,

admin Por admin

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades

admin Por admin

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Consumidor Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de

admin Por admin

Copa do Brasil terá três clássicos estaduais nas quartas de final

LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sorteio realizado nesta terça-feira (11)

Folhapress Por Folhapress

Filipe Toledo lidera show brasileiro e reencontra Medina em Raglan

(UOL/FOLHAPRESS) - A estreia da etapa de Raglan já começou com um

Folhapress Por Folhapress

CER de Araguaína transforma vidas por meio da reabilitação visual e devolve autonomia aos pacientes

Perder a visão significa, para muitas pessoas, recomeçar a vida praticamente do

admin Por admin

Abrajet Tocantins promove caravana para divulgar atrativos das Serras Gerais

A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – seccional Tocantins (@abrajetto) promove,

admin Por admin

Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 -

admin Por admin

Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

Educação, cultura e esportes O Profut permite que clubes de futebol parcelem

admin Por admin

Retrospectiva 2025: deputados aprovaram ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica

Meio ambiente e energia Deputados também aprovaram neste ano o novo marco

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia