Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,

admin Por admin

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades

admin Por admin

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

Educação, cultura e esportes Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 -

admin Por admin

Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe

Saúde Deputado quer aprofundar o debate sobre o papel das políticas públicas,

admin Por admin

EXCLUSIVO! Desembargador aposentado revela à Gazeta possibilidade de entrar para a política e disputar eleições 

Maju Cotrim O desembargador aposentado, João Rigo, tem sido cotado para disputa

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Editais notificam mais de 4,4 mil motoristas por infrações de trânsito em Palmas

Defesa pode ser feita online, nos Correios ou nas centrais do Resolve

admin Por admin

Escola do Legislativo realiza capacitação com servidores recém-empossados na Aleto

Durante o curso, foram abordados temas essenciais para o início da trajetória

admin Por admin

Mineirinho inaugura novo papel na Brazilian Storm treinando Medina e Pupo

(UOL/FOLHAPRESS) - Dez anos após conquistar o título que ajudou a transformar

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Projeto segue

admin Por admin

Amélio Cayres reúne imprensa em Gurupi e reforça disposição para disputar o Governo do Tocantins

Uma agenda política realizada em Gurupi reuniu cerca de 50 profissionais da

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia