ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
Noticias do Brasil
Saiba como funciona o regime de plantão do MP durante recesso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que está em recesso desde…
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Mais de 38 mil pessoas estão inscritas para o concurso público da Prefeitura de Araguaína; locais de prova serão divulgados em 14 de agosto
O concurso público da Prefeitura de Araguaína segue para a próxima etapa,…
Hugo Motta defende acordo entre Mercosul e União Europeia como resposta a unilateralismo
Relações exteriores Ao discursar no Fórum de Buenos Aires, presidente da Câmara…
Escola do Legislativo recebe estudantes de Gurupi em visita guiada à Aleto
O plenário foi um dos locais visitados pelos estudantes Koró Rocha /…
Em jogo esperado há meses, Argentina e Espanha disputam final da Copa
A Copa do Mundo de 2026 chega a sua grande final neste…
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1
Política e Administração Pública Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai…
Projeto da Aleto busca instituir política de prevenção à dengue nas escolas
Leo Barbosa é autor da proposta, apresentada nesta quarta-feira Clayton Cristus /…
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 - 16:05 Renato…
Motoristas de apps e taxistas já podem pedir financiamento
Começa nesta sexta-feira (19) o período para motoristas de aplicativos e taxistas…
Casos de Policia
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
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Conflito entre Rússia e Ucrânia deixa quatro brasileiros mortos e reacende alerta sobre voluntários estrangeiros
Quatro brasileiros foram apontados como mortos durante combates na guerra entre Rússia e Ucrânia, segundo informações divulgadas por um canal ligado ao Kremlin especializado no monitoramento de combatentes estrangeiros. Os…
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