Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. As alterações pretendem ampliar o atendimento de saúde, combater a violência de gênero e incentivar a autonomia econômica e

admin Por admin

Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:35 Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas sobre o descumprimento

admin Por admin

Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite

Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17, do Senado, que obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. O projeto

admin Por admin

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção

admin Por admin

Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira

Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência artificial no país. O

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Novo modelo tributário será tema de capacitação técnica para municípios promovido pela ATM

A Associação Tocantinense de Municípios promove, no dia 29 de janeiro de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Corinthians espera retorno da Caixa por naming rights e prêmio da Supercopa

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians aguarda respostas da Caixa

Folhapress Por Folhapress

Athletico-PR aposta em fator casa contra a Chapecoense para se reabilitar no Brasileirão

Apesar de ocuparem posições diferentes na tabela, Athletico-PR e Chapecoense voltam a

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Militar da reserva de São Paulo morre após caminhonete capotar na TO-130, diz polícia

Militar da reserva de São Paulo morre após caminhonete capotar na TO-130,

admin Por admin

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

19/12/2025 - 17:14   •   Atualizado em 19/12/2025 - 18:26 Kayo

admin Por admin

Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro

Cidades e transportes Esse sistema inclui metrôs, trens urbanos e veículos leves

admin Por admin

Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Direito e Justiça Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos

admin Por admin

Equador amplia militarização com os EUA e dá imunidade a estrangeiros

O Equador vem aprofundando a militarização da segurança pública e as parcerias

Casos de Policia

Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia