Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. As alterações pretendem ampliar o atendimento de saúde, combater a violência de gênero e incentivar a autonomia econômica e

admin Por admin

Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:35 Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas sobre o descumprimento

admin Por admin

Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite

Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17, do Senado, que obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. O projeto

admin Por admin

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção

admin Por admin

Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira

Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência artificial no país. O

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

Relações exteriores 12/03/2026 - 17:25   Reprodução Será promulgado na terça-feira (17),

admin Por admin

Grêmio leva gol no 1° minuto e perde para Bolívar em jogo eletrizante na Sul-Americana

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Bolívar venceu o Grêmio por 3

Folhapress Por Folhapress

Enem passa a compor Saeb e vai medir a qualidade do ensino no Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será usado para avaliar a

Nucia Ferreira Por Nucia Ferreira

Vasco anuncia a venda do atacante Rayan

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco anunciou, na manhã desta

Folhapress Por Folhapress

Jairo Mariano sobre crise financeira do Estado: “situação do Tocantins é muito mais profunda do que aparenta”

Cobertura Gazeta do Cerrado Durante a coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira,

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Direito e Justiça Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos

admin Por admin

Bico do Papagaio abraça projeto de Laurez Moreira e clama por um Tocantins melhor para viver

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), e

admin Por admin

Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia