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Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. As alterações pretendem ampliar o atendimento de saúde, combater a violência de gênero e incentivar a autonomia econômica e…
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:35 Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas sobre o descumprimento…
Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17, do Senado, que obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. O projeto…
Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção…
Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência artificial no país. O…
Natural de Paraguaçu Paulista, no interior de São Paulo, o médico nefrologista…
Segurança Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 - 11:41…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A 'treta' entre Neymar e Thiago Mendes…
Direito e Justiça Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação…
Em alusão ao Mês do Consumidor, o Procon Tocantins realizou a Operação…
Política e Administração Pública Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador…
Na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul realizada nesta terça-feira (30),…
A Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam) manifestou, por…
Janad Valcari defende iluminação no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono Divulgação/Ascom…
Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Após a divulgação da restrição de tráfego determinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na ponte da BR-235/TO, entre os municípios de Pedro Afonso e Tupirama, o pré-candidato…

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