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Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. As alterações pretendem ampliar o atendimento de saúde, combater a violência de gênero e incentivar a autonomia econômica e…
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:35 Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas sobre o descumprimento…
Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17, do Senado, que obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. O projeto…
Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção…
Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência artificial no país. O…
Na manhã desta quinta-feira, 13, o bispo da Diocese de Porto Nacional,…
Deputado Moisemar e Elsimara Aguiar Lima Kamilla Silva / HD Em sessão…
Educação, cultura e esportes Audiência será interativa; envie suas perguntas 15/05/2026 -…
Meio ambiente e energia Relator acolheu 130 das 435 emendas apresentadas ao…
Medida vai ampliar atendimento especializado e oferecer espaço seguro para denúncias Divulgação/Ascom…
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 17:43 …
(UOL/FOLHAPRESS) - Após um jogo frenético com 9 gols na ida, Bayern…
Infraestrutura, abastecimento de água, educação e políticas sociais estiveram entre reivindicações Divulgação/Ascom…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Superior Tribunal de Justiça Desportiva…
Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Uma série de audiências administrativas para tratar de falhas na prestação de serviços públicos na rede municipal de saúde da capital foram realizadas na quinta-feira, 12, pelo Ministério Público do…

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