Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. As alterações pretendem ampliar o atendimento de saúde, combater a violência de gênero e incentivar a autonomia econômica e

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Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:35 Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas sobre o descumprimento

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Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite

Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17, do Senado, que obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. O projeto

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Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção

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Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira

Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência artificial no país. O

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Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte

28/10/2025 - 20:16   •   Atualizado em 28/10/2025 - 20:32 Bruno

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Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada

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Deputado Wiston Gomes comemora 19 emendas aprovadas na LDO

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Emenda paga: Dr. Danilo garante R$ 150 mil para compra de ambulância para zona rural de Rio dos Bois

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Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social

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“O Tocantins inteiro estará representado”, diz Vicentinho Júnior sobre composição da chapa

Em encontro com profissionais da comunicação em Araguaína, no norte do Estado,

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