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Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. As alterações pretendem ampliar o atendimento de saúde, combater a violência de gênero e incentivar a autonomia econômica e…
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:35 Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas sobre o descumprimento…
Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17, do Senado, que obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. O projeto…
Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção…
Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência artificial no país. O…
Ao passar por Palmas na noite desta quarta-feira, 5, o ministro dos…
(FOLHAPRESS) - O MetLife Stadium, em East Rutherford, nos arredores de Nova…
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025…
Direitos Humanos 23/03/2026 - 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis…
Segurança Proposta está pronta para seguir direto ao Senado 25/11/2025 - 22:47…
Segurança O projeto da Lei Vizinho Guardião segue em análise na Câmara…
O processo de envelhecimento implica, necessariamente, o envelhecimento do cérebro? Para o…
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A polícia de Israel impediu o Patriarca Latino…
Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
O Dia Mundial de Luta contra as Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), celebrado nesta sexta-feira, 30 de janeiro, chama a atenção para enfermidades que afetam milhões de pessoas em todo o…

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