Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. As alterações pretendem ampliar o atendimento de saúde, combater a violência de gênero e incentivar a autonomia econômica e

admin Por admin

Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:35 Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas sobre o descumprimento

admin Por admin

Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite

Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17, do Senado, que obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. O projeto

admin Por admin

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção

admin Por admin

Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira

Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência artificial no país. O

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

Direito e Justiça A proposta segue agora para análise do Plenário da

admin Por admin

Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Audiência pública discutirá o

admin Por admin

Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer

Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026

admin Por admin

Gabriel Medina volta ao Mundial de Surfe contra mexicano

(UOL/FOLHAPRESS) - O Circuito Mundial de Surfe de 2026 já tem seu

Folhapress Por Folhapress

Laura Pigossi é campeã nas duplas do WTA 125 de Istambul

© Rafael Pignataro/Divulgação A tenista Laura Pigossi foi campeã de duplas no WTA

Juliano Justo - Reporter da EBC Por Juliano Justo - Reporter da EBC

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev na segunda-feira

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 27/02/2026

admin Por admin

Governo revoga decreto de emergência financeira na Saúde do Tocantins

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº

admin Por admin

Claudia Lelis percorre municípios e reforça Carnaval como política de desenvolvimento econômico

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) cumpriu uma intensa agenda institucional durante

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia