Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. As alterações pretendem ampliar o atendimento de saúde, combater a violência de gênero e incentivar a autonomia econômica e

admin Por admin

Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:35 Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas sobre o descumprimento

admin Por admin

Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite

Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17, do Senado, que obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. O projeto

admin Por admin

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção

admin Por admin

Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira

Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência artificial no país. O

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2026

admin Por admin

Santos prioriza Brasileirão e decide vaga na Sul-Americana contra Macará sem Neymar e Gabigol

O técnico Cuca jamais admitiu que o Santos priorizaria competições neste segundo

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia

Segurança Lindbergh diz que o PT pode votar contra a proposta, que

admin Por admin

Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz

Agropecuária Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/01/2026

admin Por admin

PROFESSOR RÉGIS CARVALHO É ELEITO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAGUAÍNA

Araguaína (TO), 30 de março de 2026 — Durante a realização do

admin Por admin

Tênis é mesmo o esporte mais completo do mundo?

Os riscos e benefícios do esporte à saúde. 30 Fotos © Getty

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública

Política e Administração Pública 22/05/2026 - 18:33   Bruno Cecim/Agência Pará A

admin Por admin

Superintendente pede exoneração de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo em alta velocidade

Superintendente pede exoneração de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia