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Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais
Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. As alterações pretendem ampliar o atendimento de saúde, combater a violência de gênero e incentivar a autonomia econômica e…
Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:35 Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas sobre o descumprimento…
Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite
Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17, do Senado, que obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. O projeto…
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção…
Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência artificial no país. O…
Noticias do Brasil
Árbitro brasileiro vai apitar hoje o jogo de abertura da Copa de 2026
O Brasil estará representado logo na partida de abertura da Copa do…
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Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
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Casos de Policia
Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais
Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
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Câmara de Palmas se manifesta após operação da Deic envolvendo servidor da segurança
Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara de Palmas afirmou que não compactua com condutas ilícitas e que aguarda o andamento do processo para tomar…
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