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Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais
Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. As alterações pretendem ampliar o atendimento de saúde, combater a violência de gênero e incentivar a autonomia econômica e…
Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:35 Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas sobre o descumprimento…
Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite
Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17, do Senado, que obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. O projeto…
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção…
Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência artificial no país. O…
Noticias do Brasil
‘Prestianni é tudo menos racista’, diz presidente do Benfica após suspensão
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Rui Costa, presidente do Benfica, defendeu Gianluca…
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Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 -…
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Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento
Política e Administração Pública A análise dos consultores oferece subsídios técnicos para…
Brasil envelhece, mas rede de cuidados ao idoso é pequena e restrita ao Sul e Sudeste
LUIS EDUARDO DE SOUSA E KARIME XAVIER SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –…
Carlos Amastha assume lugar na Comissão de Finanças e é indicado relator das contas da ex-prefeita Cinthia Ribeiro
O vereador Carlos Amastha (PSB) reforça sua atuação na Câmara Municipal de…
Marcos Júnior participa da cavalgada de Araguatins e fortalece projeção como pré-candidato a deputado estadual
O vereador de Palmas e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, marcou…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender…
Comunicado do Copom traz tom mais suave e prevê queda da Selic; confira análises de especialistas
*Sara Paixão - analista de macroeconomia da InvestSmart XP.O Copom manteve a taxa…
Casos de Policia
Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais
Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Assembleia Legislativa realiza curso com candidatos nomeados no concursopúblico
Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na tarde destasegunda-feira, 10, o Curso de Integração, Treinamento e Qualificaçãodirecionado aos novos candidatos nomeados no concurso público, que serãoempossados nesta terça, 11. Promovida…
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