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Maior parte dos recursos será destinada a ações contra os efeitos de desastres climáticos nas cinco regiões do país Da Agência Câmara - 11/08/2026 - 16:25 Região de Juiz de Fora (MG) afetada por chuvas com deslizamentos - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte…
Valores bloqueados poderão ser usados para pagar despesas médicas e até cobrir despesas com funeral; a Câmara discute o assunto Da Agência Câmara - 11/08/2026 - 16:21 Se a vítima morrer, valores bloqueados poderão custear pensão provisória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2759/26 autoriza o bloqueio imediato de bens de motoristas sob efeito de álcool ou drogas que causarem…
Decreto regulamenta benefício de R$ 12 por tonelada para agricultores prejudicados por eventos climáticos e tarifas dos Estados Unidos Da Agência Câmara - 11/08/2026 - 16:00 Serão beneficiados agricultores que tiveram prejuízos com eventos climáticos e tarifas dos EUA - Foto: Depositphotos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta terça-feira (11), que a subvenção de R$…
Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira (11) para celebrar os 20 anos da Lei da Agricultura Familiar. O evento reuniu parlamentares, representantes do governo federal e lideranças de entidades rurais. A lei definiu conceitos e diretrizes para a Política Nacional…
O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 10 votos a 5, o prosseguimento da Representação 8/26, em que o Partido Missão acusa a deputada Erika Hilton (Psol-SP) de quebra de decoro. O partido…
Milton Sousa, de 49 anos, suspeito de tentar matar a ex-companheira ao…
violência contra a mulher calendar_month 15/05/2026 Nesta quinta, 14, o promotor de…
Com os títulos estaduais conquistados no último fim de semana, Flamengo e…
A Polícia Civil do Tocantins (PC/TO) participou, nesta quarta-feira, 17, da Operação…
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar no valor de…
Cidades e transportes O projeto de lei continua em análise na Câmara…
29/10/2025 - 21:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do…
Em períodos eleitorais, um fenômeno chama atenção e precisa ser debatido com…
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O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº 11/2025, que estabelece condições especiais para a renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. Conforme disposto…

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