Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos

Maior parte dos recursos será destinada a ações contra os efeitos de desastres climáticos nas cinco regiões do país Da Agência Câmara - 11/08/2026 - 16:25 Região de Juiz de Fora (MG) afetada por chuvas com deslizamentos - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte

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Projeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas

Valores bloqueados poderão ser usados para pagar despesas médicas e até cobrir despesas com funeral; a Câmara discute o assunto Da Agência Câmara - 11/08/2026 - 16:21 Se a vítima morrer, valores bloqueados poderão custear pensão provisória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2759/26 autoriza o bloqueio imediato de bens de motoristas sob efeito de álcool ou drogas que causarem

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Para Motta, subvenção aos produtores de cana é conquista importante para o Nordeste

Decreto regulamenta benefício de R$ 12 por tonelada para agricultores prejudicados por eventos climáticos e tarifas dos Estados Unidos Da Agência Câmara - 11/08/2026 - 16:00 Serão beneficiados agricultores que tiveram prejuízos com eventos climáticos e tarifas dos EUA - Foto: Depositphotos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta terça-feira (11), que a subvenção de R$

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Sessão solene na Câmara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar

Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira (11) para celebrar os 20 anos da Lei da Agricultura Familiar. O evento reuniu parlamentares, representantes do governo federal e lideranças de entidades rurais. A lei definiu conceitos e diretrizes para a Política Nacional

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Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro

O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 10 votos a 5, o prosseguimento da Representação 8/26, em que o Partido Missão acusa a deputada Erika Hilton (Psol-SP) de quebra de decoro. O partido

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Consumidor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 18:21

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Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura

A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite

Divulgado resultado de pedido de isenção da inscrição para o Enem 2026

As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame

Vitor Abdala - Enviado Especial Por Vitor Abdala - Enviado Especial

Homem que atuava como agiota ameaçava vítimas, parentes e até animais domésticos para receber pagamentos, diz polícia

O inquérito sobre o caso foi concluído após investigação da 1ª Divisão

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Léo Barbosa cumpre compromisso firmado com Guaraí e município recebe R$ 450 mil para pavimentação

O município de Guaraí recebeu a liberação de R$ 450 mil destinados pelo deputado

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Polícias Civil e Militar prendem em Paraíso suspeito de roubo e tentativa de homicídio contra policial de folga

A Polícia Civil do Tocantins, em ação conjunta com a Polícia Militar,

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Amélio diz que ponte em Xambioá amplia integração regional e acelera o progresso do Tocantins

Inauguração da nova ponte que liga Xambioá (TO) a São Geraldo do

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