Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos

Maior parte dos recursos será destinada a ações contra os efeitos de desastres climáticos nas cinco regiões do país Da Agência Câmara - 11/08/2026 - 16:25 Região de Juiz de Fora (MG) afetada por chuvas com deslizamentos - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte

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Projeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas

Valores bloqueados poderão ser usados para pagar despesas médicas e até cobrir despesas com funeral; a Câmara discute o assunto Da Agência Câmara - 11/08/2026 - 16:21 Se a vítima morrer, valores bloqueados poderão custear pensão provisória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2759/26 autoriza o bloqueio imediato de bens de motoristas sob efeito de álcool ou drogas que causarem

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Para Motta, subvenção aos produtores de cana é conquista importante para o Nordeste

Decreto regulamenta benefício de R$ 12 por tonelada para agricultores prejudicados por eventos climáticos e tarifas dos Estados Unidos Da Agência Câmara - 11/08/2026 - 16:00 Serão beneficiados agricultores que tiveram prejuízos com eventos climáticos e tarifas dos EUA - Foto: Depositphotos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta terça-feira (11), que a subvenção de R$

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Sessão solene na Câmara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar

Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira (11) para celebrar os 20 anos da Lei da Agricultura Familiar. O evento reuniu parlamentares, representantes do governo federal e lideranças de entidades rurais. A lei definiu conceitos e diretrizes para a Política Nacional

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Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro

O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 10 votos a 5, o prosseguimento da Representação 8/26, em que o Partido Missão acusa a deputada Erika Hilton (Psol-SP) de quebra de decoro. O partido

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Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida

Direito e Justiça Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em

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Marcos Júnior avança em Araguaína, articula com lideranças e amplia projeção política no Tocantins

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Direito e Justiça 31/03/2026 - 11:26   Marina Ramos / Câmara dos

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Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador

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