Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições

Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada

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Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line

Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende

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Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos

Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de

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Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil

Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de

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Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio

O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,

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Em Paraíso, Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae e ressalta apoio às Apaes no estado

Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae em Paraíso do

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Coren/TO destaca que inserção de DIU por enfermeiras é legal, segura e um direito das mulheres

Foto: Coren/TO Amparados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeiros podem realizar

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Veja como deve ser o novo contrato de Calleri no São Paulo

(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo tem conversas avançadas pela renovação de Jonathan

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Café da manhã com trabalhadores marca conclusão das obras do prédio de expansão da Aleto

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (MDB), homenageou

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Vojvoda se anima com Neymar e aponta o Santos em condições de brigar pelo título

A goleada por 6 a 0 sobre o Velo Clube, neste domingo,

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

Política e Administração Pública Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Levantamento aponta que 78% das compras online

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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições

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