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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
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F1 adota combustível sustentável, mas ‘era verde’ esbarra em calendário global
GABRIELE KOGASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em 2026, a F1 dá mais…
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Entre bastidores tensos, Eduardo Fortes mostra lealdade e faz registro com Wanderlei e Karynne
Em meio a queda de braço política nos bastidores e questionamentos sobre…
Com novas filiações e nomes experientes, PDT estrutura chapa competitiva e amplia base politica no Tocantins
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) segue intensificando as articulações políticas no Tocantins…
Fortalecendo a educação e a inclusão, Marcus Marcelo tem duas novas leis aprovadas na Aleto
Com objetivo de promover uma educação mais inclusiva e incentivar a conclusão…
ARAGUATINS: Rafael Oliveira se afasta da Câmara a pedido de Aquiles
O vereador Rafael Oliveira (PP) solicitou, nesta segunda-feira (16), afastamento por tempo…
Parque Cimba recebe dia D do Março Lilás com serviços de cuidados e prevenção a saúde da mulher
A Prefeitura de Araguaína realiza nesta terça-feira, 24 de março, o Dia…
Corinthians de Diniz joga bem, bate Peñarol e encaminha vaga na Libertadores
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Sem sofrer sustos, o Corinthians venceu…
Detran/TO realiza palestra em alusão à 1ª Semana de Educação Financeira do Tocantins – DETRAN-TO
Palestra foi ministrada por profissionais da área com abordagem diversa sobre a…
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Direitos Humanos Proposta será enviada ao Senado 10/03/2026 - 21:16 Vinicius…
Casos de Policia
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MP investiga contratos firmados na gestão de José Roberto Aires Lopes na Câmara de Muricilândia
Ministério Público apura suspeitas de superfaturamento, possível fracionamento de despesas e eventual dano ao erário em contratações de internet e suporte tecnológico O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio…
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