Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Suspeito de abusar e engravidar a própria irmã de 12 anos é preso no interior do Tocantins, diz polícia

Suspeito de abusar e engravidar a própria irmã de 12 anos é

g1 Por g1

Marcha da Esperança marca lançamento de movimento regional em defesa do curso de Medicina em Colinas

Mobilização reúne sociedade civil, lideranças políticas e profissionais da saúde para fortalecer

admin Por admin

Janad Valcari defende ampliação do vale-alimentação para alcançar mais servidores no Tocantins

A deputada estadual Janad Valcari (PP) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do

admin Por admin

Agência de Metrologia verifica 13 radares de velocidade em Palmas

A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado

admin Por admin

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta

admin Por admin

Ex-governador Moisés Avelino é sepultado com homenagens e salva de tiros

Com homenagens e salva de tiros da Polícia Militar, o corpo do

admin Por admin

Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

15/04/2026 - 15:43   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro

admin Por admin

Argentina divulga pré-lista da Copa com Messi, Flaco, Giay e Prestianni

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Argentina divulgou nesta segunda-feira (11) a

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia