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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Corinthians formaliza proposta de renovação a Memphis e aguarda resposta
O clube apresentou ao jogador um novo modelo de vínculo, contemplando todas…
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Neymar se despede da Vila antes da convocação de Ancelotti
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A partida do Santos contra o…
Vereador Marcos Júnior lança pré-campanha a deputado estadual ao lado de Professora Dorinha e Janad Valcari
Evento marcará o início da caminhada política do jovem líder e reunirá…
Botafogo-SP e Athletic-MG fecham 10ª rodada da Série B com medo do rebaixamento
O estádio Santa Cruz será palco de um confronto dramático na noite…
“Avanços que garantem dignidade”: Geo comemora sanção do novo PCCR da Educação
Júnio Geo celebra a sanção da lei que institui o novo PCCR…
Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas
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Vídeo: Durante evento da filiação de Amélio, Guimarães dispara: “enquanto montaram um palanque apertando a mão do Judiciário, nós apertamos as mãos do povo”; assista
Na noite desta segunda-feira (31), a sede do MDB em Palmas foi…
Ex-Real Madrid, Higuaín surge irreconhecível em foto e choca fãs
Reconhecido como um dos grandes centroavantes argentinos das últimas décadas, Gonzalo Higuaín…
Elano revela visita a Robinho e diz: ‘Neymar não está feliz’
Elano concedeu uma entrevista ao GloboEsporte onde relembrou momentos importantes da carreira,…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
CineSesc Tocantins apresenta mostra gratuita de filmes da renomada atriz Zezé Motta
Neste mês de março, o CineSesc Tocantins preparou a mostra Retrospectiva Brasil: Zezé Motta, que homenageia uma das atrizes mais importantes do cinema e da televisão nacional. Em celebração de seus…
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