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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Noiva de Jake Paul, patinadora é ouro nos Jogos de Inverno após críticas
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O choro do youtuber e boxeador…
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Nesta quinta-feira, 09, em Pium, a Polícia Militar do Tocantins recuperou uma…
Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026
30/12/2025 - 19:00 Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O…
Homem morre dentro de hospital após ser esfaqueado em setor de Araguaína
Ramon Rodrigues Costa, de 33 anos, não resistiu aos ferimentos após ser…
Defesa de motorista foragido indica onde está arma que matou vigia em shopping de Palmas
O advogado citou na petição que a arma está em um endereço…
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
Segurança Texto segue em análise na Câmara 09/01/2026 - 18:06 Kayo…
Incêndio atinge depósito de pneus e deixa brigadista ferido; VÍDEO
Um incêndio de grandes proporções foi registrado na tarde desta sexta-feira, 24,…
Casos de Policia
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Implantação de abatedouro de aves avança com aprovação de área e estrutura na Gleba Xixebal
O projeto de implantação de um abatedouro de aves na Gleba Xixebal deu um importante passo para sair do papel. A localização escolhida e toda a estrutura inicial do empreendimento…
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