ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Municipalismo na prática: deputado Marcus Marcelo supera R$ 17 milhões em investimentos nos municípios do Tocantins
Com perfil municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem direcionado sua…
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Cinco jogos abrem a quarta fase da Copa do Brasil com Portuguesa e dupla cearense em campo
A Copa do Brasil abre nesta terça-feira a disputa da quarta fase…
Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios
17/03/2026 - 21:39 • Atualizado em 17/03/2026 - 21:59 Kayo…
Justiça concede liberdade provisória a motorista suspeito de causar morte de casal na BR-010
O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor,…
Tentativa de taxar energia solar cai na Câmara após mobilização de Ayres
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), a MP 1304/2025, que…
Mantoan destina mais de R$ 182 mil para cirurgias de catarata e pterígio, em Ipueiras
O município de Ipueiras foi contemplado com R$ 182.249,00 em emenda parlamentar…
Prefeito Eduardo Siqueira Campos decreta situação de emergência e regulamenta apoio às famílias do Jardim Taquari atingidas por vendaval
10 janeiro 2026 às 14:47 O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas
Meio ambiente e energia Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai…
Laurez Moreira debate futuro de Santa Rosa com lideranças e pré-candidatos
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, esteve em…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Sefaz alerta contribuintes sobre golpes aplicados por falsos auditores fiscais
Foto: Elcio Dias de Oliveira O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), alerta a população sobre tentativas de golpes em que criminosos se passam…
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