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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Arteta x Luis Enrique: Arsenal e PSG duelam em final da Champions com Guardiola onipresente
Um foi eleito melhor técnico do mundo pela Fifa. Outro vive a…
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Claudia Lelis apoia Feira dos Comerciantes e incentiva o empreendedorismo em Divinópolis
Deputada prestigia Feira do Comerciante em Divinópolis Lourenço Bonifácio / HD A…
Araguaína encerra Março Lilás com mil exames preventivos realizados
A Prefeitura de Araguaína encerra nesta terça-feira, 31, a campanha Março Lilás,…
Palmeiras vai a Londrina decidir vaga na Copa do Brasil contra o Jacuipense
O Palmeiras entra em campo nesta quarta-feira, às 21h30, para tentar confirmar…
José Demóstenes de Abreu é o novo subprocurador-geral de Justiça do MPTO
O procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi anunciado, na segunda-feira,…
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Cidades e transportes Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados…
Estabelecimentos com registro no SIE devem fazer recadastramento até março
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO O Governo do Tocantins, por meio da Agência de…
São Paulo avança em conversas para emprestar Gonzalo Tapia para a MLS
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo encaminhou o empréstimo de Tapia ao Columbus…
Sandoval Cardoso e Gutierres Torquato lançam dobradinha exclusiva em Gurupi e fortalecem grupo político no sul do Tocantins
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e o deputado estadual Gutierres…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
“O governo precisa ser parceiro de quem gera emprego e renda”, afirma Laurez Moreira ao firmar compromisso com empresários
“O governo precisa ser parceiro de quem gera emprego e renda. Nosso compromisso é criar um ambiente de segurança para investir, estimular a geração de empregos e construir soluções em…
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