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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
Artur Jorge está novamente sendo sondado por um clube brasileiro, de acordo…
Deputada requer mais segurança em avenidas comerciais da Capital DICOM / HD…
Foto: Ricardo Stuckert - PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação dos diplomas do prefeito…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
O Vitória fez fortes críticas à arbitragem após a derrota. "Ainda bem…
Prefeito Marquinho (Araguacema), prefeito Joel Rufino (Rio dos Bois) e prefeito Flavão…
Direito e Justiça 13/02/2026 - 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely…
PEDRO LOPES E IGOR SIQUEIRASÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O amistoso deste…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
Em mais uma ação de combate ao tráfico de drogas, realizada pela 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (DENARC – Araguaína), na manhã desta sexta-feira, 20, equipes da Unidade Especializada…

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