Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas

Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela

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Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo

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Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino

Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e

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Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa

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Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição

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Jair Farias amplia base de apoio e consolida força política no Bico do Papagaio.

No último fim de semana, o deputado estadual Jair Farias cumpriu uma

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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

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Daniella Longuinho Patricia Serrao Por Daniella Longuinho Patricia Serrao

​Valdemar Júnior apresenta PL que cria Política Estadual de Atenção às Pessoas com Doenças Raras

Entre os principais objetivos da proposta estão à promoção do diagnóstico precoce.

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Indicação de Messias chega à CCJ e já possui relator definido

A Comissão de Constituição e Justiça aguarda então, Daniel, a chegada da

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Homem condenado por estupro contra idosa em Palmeirante é preso pela Polícia CIivl em Araguaína 

No início da tarde desta segunda-feira, 27, a pronta ação da Polícia

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Casos de Policia

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