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Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
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Primeira-dama Polyana Siqueira instala gabinete de crise para ações imediatas em resposta ao vendaval que atingiu famílias do Jardim Taquari
A secretária municipal de Ação Social e da Mulher e primeira-dama de…
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Assembleia Legislativa pautará debate para fomentar inovações tecnológicas no Tocantins
Demandas por apoio foram apresentadas por representantes do setor científico e tecnológico…
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Política e Administração Pública 03/12/2025 - 20:52 Marina Ramos / Câmara…
Na Cavalgada de Colméia, Luciano Oliveira destaca força da cultura sertaneja
Na Cavalgada de Colméia, Luciano Oliveira destaca força da cultura sertaneja Ascom…
Nota de Pesar pelo falecimento do prefeito de Augustinópolis, Antônio Cayres
Antônio do Bar exercia o sexto mandato de prefeito de Augustinópolis Amanda…
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos
Política e Administração Pública Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu a…
Deputado Moisemar Marinho destaca compromisso de resposta sobre o PCCS da Polícia Civil
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD Nesta segunda-feira,…
Acidente com ônibus de time de basquete deixa 7 atletas mortos no CE
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Sete pessoas morreram e outras ficaram feridas…
Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais
Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
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Tocantins tem maior índice de trabalho formal da região Norte do Brasil
O Tocantins lidera o índice de formalização do mercado de trabalho na Região Norte, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública…
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