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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
(FOLHAPRESS) - O problema na panturrilha direita de Neymar é bem mais…
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao…
(FOLHAPRESS) - Vinícius Júnior, 25, anunciou a criação de um escritório de…
15/04/2026 - 15:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade…
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu, na sexta-feira, 03, um homem…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 24/03/2026 - 21:24…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da…
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
O juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi oficialmente empossado na manhã desta quarta-feira, 21, como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2026/2028. A solenidade ocorreu…

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