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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
Durante a programação comemorativa pelos 38 anos de Aliança do Tocantins, realizada…
O pré-candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB) participou, nesta sexta-feira, 24, de…
Cidades e transportes Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados 20/01/2026…
Na oportunidade, foram abordados os repasses legais destinados aos Poderes e instituições…
Polícia Militar divulga resultados da Operação Cidade Blindada em três municípios do…
Caso não cumpra as medidas determinadas em tutela de urgência, pelo juiz…
Corpo de jovem foi recolhido do IML em uma casa no setor…
LUIS EDUARDO DE SOUSA E KARIME XAVIER SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –…
Myllena Ferreira de Amorim, de 27 anos, morreu em decorrência dos ferimentos…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
Atendendo ao pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a Justiça Eleitoral no Tocantins determinou a suspensão da divulgação de pesquisa e multou o instituto Lucro Ativo em mais…

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