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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
A Itália está fora da Copa do Mundo que será disputada no…
Direitos Humanos Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres…
Foto: Ascom PM/TO A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou a relação dos…
A falha teria ocorrido quando medições oficiais trocaram a identificação dos rios…
Ação da 1ª Denarc com apoio das forças especializadas, resultou em prisões…
O cenário político de Axixá, no Bico do Papagaio, começa a ser…
Uma empresa do setor automotivo instalada em Palmas passou a ser alvo…
A Agência Mundial Antidoping (Wada) afirmou que pode abrir uma investigação caso…
(UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Gabriel Brazão foi punido com quatro jogos de…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 36ª Delegacia de Polícia de Campos Lindos, cumpriu, nesta quarta-feira, 22, mandado de prisão preventiva em desfavor de J. M. F. R.,…

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